O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei nº 4591/2025, que propõe zerar a taxa de juros real nos contratos do FIES firmados até o segundo semestre de 2017. Essa mudança traz um grande alívio para os estudantes e melhora a gestão financeira do programa.
Segundo dados oficiais divulgados pelo Ministério da Educação, a inadimplência do FIES bateu recorde e já atinge mais de 60% dos contratos ativos, expondo a fragilidade do programa e a dificuldade real de pagamento enfrentada pelos estudantes.
Com a isenção dos juros reais, os estudantes que começaram seus contratos até 2017 terão mais facilidade para pagar suas dívidas. Isso ajuda especialmente quem tem dificuldades financeiras, pois reduz o valor total a ser pago e simplifica a renegociação das dívidas, contribuindo para diminuir a inadimplência.
Para a administração do FIES, a taxa de juros zero também é positiva, pois elimina a necessidade de renegociações frequentes feitas pelo governo. Isso traz mais controle e previsibilidade ao orçamento do FIES, ajudando a garantir a sustentabilidade financeira do programa a longo prazo.
O projeto está alinhado com as regras do FIES em vigor desde 2018, que já prevêem juros reais zero. Ao aplicar essa regra retroativamente para contratos antigos, o deputado Motta busca corrigir uma injustiça que prejudicava milhares de estudantes.
Trata-se de uma iniciativa importante que beneficia tanto os estudantes quanto o governo, tornando o financiamento estudantil mais justo e eficiente. A aprovação do projeto promete facilitar o acesso à educação e fortalecer o FIES, mostrando compromisso com o desenvolvimento do país.
“A proposta é uma forma de aliviar o peso das dívidas para milhares de estudantes que iniciaram seus contratos do FIES até 2017. Ao eliminar os juros, damos mais justiça e dignidade a esses jovens, facilitando o pagamento e a negociação das parcelas. Além disso, essa medida fortalece a gestão do programa, garantindo sua sustentabilidade para que mais pessoas possam ter acesso ao ensino superior”, afirma o deputado.
