Queda na produção de energia deixa economia de Ouroeste no vermelho

Ouroeste teve uma perda superior a meio milhão de reais em repasses de tributos este ano. O ICMS recebido pelo município de janeiro a setembro de 2015 foi de R$ 23.092.080,04. No mesmo período do ano passado, foram R$ 23.734.050,00.



Significa menos R$ 641,970 dentro dos cofres públicos. Em função da queda na arrecadação, a Prefeitura adotou medidas de contenção de despesas. Uma delas, que é o corte de horas extras, desagrada parte do funcionalismo.



Um dos fatores que contribui para a redução do ICMS é a queda na produção de energia da hidrelétrica Água Vermelha. A usina poderia, por outro lado, estar contribuindo com aumento do ISS (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza) já que passa por uma obra de R$ 200 milhões e que vai até 2020. Contudo, a vizinha Iturama (MG) requereu na Justiça que o imposto vá para aquele município.







O gerente de operações da AES, Antônio Carlos Garcia, mostra parte da estrutura de uma unidade geradora que transforma a energia cinética em mecânica e, conforme roda, em energia elétrica, que abastece o cidadão

Desde outubro do ano passado, as repartições públicas, com exceção da saúde, educação e almoxarifado, funcionam seis horas ininterruptas. Abrem às 7h e fecham as portas às 13h. “No lugar de entrar às 9h, sair às 11h, voltar às 13h e ir embora às 17h, os funcionários aceleram um pouco mais o trabalho e conseguimos economizar energia”, diz o prefeito Sebastião Geraldo da Silva (PTB). Contudo, ele não soube estimar de quanto é essa economia.



Do total do ICMS do município, segundo Silva, 70% vem dos royalties da geração de energia da hidrelétrica Água Vermelha. Em função da seca, a usina está gerando menos energia. Contudo, segundo o prefeito, essa seria uma das razões para a diminuição do tributo. Na avaliação de Silva, medidas do Governo Estadual são as que mais prejudicam no repasse do imposto. E aí, a que mais compromete é a queda do Índice de Participação dos Municípios.



Fatia menor



O repasse, definido pela Secretaria da Fazenda do Estado de 2012 para 2013, mas que incide sobre os valores dos anos de 2014 e 2015, é 5,57 menor que o de anos anteriores.

“O ICMS do Estado de São Paulo inteiro entra em um bolo. Vai tudo para a Secretaria de Fazenda que divide em fatias, e a nossa fatia do bolo diminuiu”, diz o prefeito.



Em 2012, Ouroeste recebeu R$ 29.521.911,63 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. O ano de 2013 fechou com um repasse total de R$ 32.228.082,24 de ICMS. No ano passado, recebeu R$ 31.877.588,92 e, até setembro deste ano, o repasse foi de R$ 23.092.080,04.



O impasse entre as prefeituras de Ouroeste e Iturama faz com que o ISS gerado pela modernização feita na usina, não chegue nem aos cofres de nenhum dos dois municípios. O tributo está sendo depositado sub judice. Só depois que a Justiça definir quem tem direito, é que o recurso será repassado.





E que se faça a luz



Basta colocar o dedo no interruptor e a luz “se faz”. Não, não é bem assim. Entre a geração de energia elétrica e ela chegar ao consumidor existe um longo caminho e uma megaestrutura. O Diário visitou a hidroelétrica Água Vermelha, em Ouroeste, para conhecer como é todo o processo. A usina começou a ser construída em 1973 e a gerar energia, em 1978. Sua capacidade total é de 1.396,2 MW/hora, o que daria para alimentar em torno de 4,3 milhões de residências, ou 16,3 milhões de pessoas.



O gerente de operações da AES Tietê, Garcia, explica que a água fica armazenada em um reservatório. O de Água Vermelha tem 64,7 quilômetros quadrados de espelho d.água, o que dá 11 bilhões de metros cúbicos de água, que acumula da soleira até o espelho. Do reservatório, a água entra por uma tubulação e é direcionada para as pás das turbinas. Como desce de uma altura de 57 metros, ganha força e faz com que a turbina, que pesa 150 toneladas, gire. Um conjunto chamado de unidade geradora transforma a energia cinética da água em energia mecânica e, conforme o gerador vai rodando, gera a energia elétrica.



Ela sai do gerador com 16 mil volts vai para um transformador que a eleva a 440 mil volts (ideal para percorrer longas distâncias), chega nas subestações dos municípios como, por exemplo, a do bairro São Francisco ou a do lado do teatro municipal de Rio Preto. Lá, é rebaixada de 440 mil para 16 mil volts e as distribuidoras a rebaixam para 220 ou 147 volts, que são as consumidas nas casas.



Água vem do rio Grande



A água que gerou a energia volta para o leito do rio, no caso de Água Vermelha, o rio Grande. Antes, essa água já foi responsável pela geração de energia nas usinas ou pequenas centrais hidrelétricas de Camargos, Itutinga, Funil – Grande, Furnas, Mascarenhas de Moraes, L.C.Barreto, Jaguará, Igarapava, Volta Grande, Porto Colômbia. Um braço da bacia do Grande, o rio Prado, gera energia em Caconde, Esclides da Cunha e AS Oliveira. As águas ainda fazem girar as turbinas de Marimbondo. Água Vermelha é a última hidrelétrica do Grande. O reservatório de Água Vermelha fechou o último mês de setembro com 53.47% de sua capacidade.



As chuvas e a redução de produção são fundamentais para recuperar o nível. Como não pode trabalhar com sua capacidade máxima, a usina decidiu usar este momento de hidrologia ruim para fazer manutenção em todas as unidades geradoras. Desde que entrou em operação, em 1978, é a primeira vez que as turbinas passam por processo de automação. No total são seis, e, até 2020, uma estará em processo de substituição de tecnologia e as outras cinco em funcionamento. As comportas também passarão por obras.





Água Vermelha gera 70% do ICMS



A pequena Ouroeste, cuja população estimada é de 11 mil habitantes, tem Água Vermelha como seu maior “patrimônio” econômico. Segundo o prefeito Silva, 70% do ICMS vem dos royalties da geração de energia da hidrelétrica. Contudo, o pior ano de produção de energia da usina – 2013 – foi a melhor em arrecadação do tributo. Em função da seca, que atingi o estado de São Paulo desde 2013, Água Vermelha hoje produz cerca de 800 a 900 MW/hora, suficiente para abastecer 2,2 milhões de clientes.



Mas, a geração já chegou a 400 MW diária, no período de maior estiagem, em 2013. Na ocasião, a usina teve de comprar energia de outras geradoras para cumprir seus contratos de fornecimento, informa o gerente de operações da AES Tietê, concessionária que administra a hidroelétrica, Antônio Carlos Garcia.



“O Operador Nacional do Sistema (ONS) é quem define a geração de todas as usinas hidrelétricas no País. Se vai abrir ou fechar comportas, se vai aumentar ou diminuir a geração. Ele vê o sistema como um todo e prioriza as operações onde tem mais água”, explica Garcia.



Segundo a assessoria de imprensa do ONS, são feitos planejamentos mensais, semanais e diários da carga e operação de todo o sistema. Com a medida, as hidrelétricas, cujos reservatórios estejam mais cheios, e conforme suas capacidades instaladas, geram mais energia. Assim, ela sai mais barata, além de ser uma medida de preservação do meio ambiente. “É uma otimização”, informa. “O ONS disparou as termelétricas e segurou a produção nas hidrelétricas. É uma forma manter a sustentabilidade e que a geração seja ao longo do tempo”, diz Garcia



A produção das usinas termelétricas bateu recorde em 2014. A geração diária chegou a ser de 24% de toda a energia elétrica produzida no País, segundo a consultoria especializada PSR. Em 2013, representava 15% e no ano anterior, 6%. É exatamente esta medida que faz com que a energia esteja mais cara para o consumidor.







Usina também movimenta o comércio



O comércio de Ouroeste também tem na usina uma propulsora de vendas. Água Vermelha gerou 200 empregos terceirizados para poder fazer sua automatização, com isso, deu emprego para parte da população e trouxe mão de obra especializada, que se instalou na pequena cidade. “Não dá para reclamar. O movimento está bom. O pessoal da usina vem aqui para comer e é desde o peão até o encarregado”, diz a gerente do restaurante Ki Delícia, Valéria Cristina Barros, 37 anos.



Segundo a comerciante Mara Giraldi, 52, as vendas na Mundial Tecidos têm sido boas. “Acho que é em razão de pessoas da região inteira virem comprar em Ouroeste”, diz. Já o sócio-proprietário da Móveis Pinheiro Reginaldo José Pinheiro reclama do baixo movimento. “Estamos em meio a uma crise e Ouroeste foi afetada. A prefeitura cortou as horas extras, a usina de cana demitiu, a hidrelétrica está em reforma e gerando menos ICMS e as obras da ferrovia estão terminando e os trabalhadores, indo embora.



As vendas caíram 30% este ano”, afirma. A gerente da loja Arco Íris, de roupas e calçados infantis e adultos, diz que o pior já passou. “De janeiro até maio foi muito ruim, mas as vendas se recuperaram. As festas na região trazem consumidores para Ouroeste.” “Crise. A gente só escuta falar de crise. Eu acho que vai de quanto e como você trabalha”, afirma Alessandra Cristina Buzonagata, 39, proprietária de uma loja de brinquedos e variedades para o lar.





(Nany Fadil – Diário da Região)