TJ mantém pena de mulher que dopou filhos em Votuporanga

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma mãe que obrigou dois filhos menores - um menino de 10 e outro de sete anos da tomar o medicamento Diazepam, como se fosse vitaminas.


O acórdão, assinado pelo desembargador Silmar Fernandes, manteve a sentença da Justiça de Votuporanga a pena de dois anos de

detenção e 10 diárias mínimas , sendo a reprimenda carcerária substituída por duas restritivas de direitos,consistentes em prestação pecuniária e em prestação de serviços à comunidade, fixado o regime prisional aberto .


É da dinâmica fático-probatória, decorrente da instrução: a ré, S.D.B. é genitora das vítimas e usuária de crack. Na data dos fatos,deu comprimidos Diazepam para os filhos, dizendo-lhes que era vitamina.


No dia seguinte, a avó das crianças, , notou que as crianças não acordavam e foi chamá-las, porém, estavam muito sonolentas e
aparentavam estar dopadas. Os ofendidos foram, então, encaminhadas ao hospital, onde se constatou que a ré havia dado a eles os comprimidos mencionados.


Os menores embora tenham sido ouvidos apenas em solo inquisitorial, confirmaram que a acusada entregou
três comprimidos ao primeiro e dois ao segundo, dizendo ser vitamina; ambos adormeceram e acordaram apenas na tarde do dia seguinte, na UPA, Unidade de Pronto Atendimento.





(Ethosonline)