Prefeitura notifica sem terra e da prazo de 48 hs para desocupação

A Prefeitura de Votuporanga entregou notificação ontem (13/10) à tarde 50 famílias do Movimento Sem Terra (MST) que ocuparam uma área de propriedade do Município, no bairro Estação. Segundo o documento, os acampados terão 48 horas para sair do local.

O servidor público, Fausto Fabiano, e funcionários do setor de Fiscalização, estiveram no acampamento. Fausto explicou que a área faz parte do triângulo de reversão das locomotivas e possui aproximadamente três alqueires.

“Era da Rede Ferroviária Federal, que dividiu entre área ocupacional e não-operacional. A primeira é de responsabilidade do governo federal. O prefeito Junior Marão pleiteou o terreno e tem a posse há três anos”, disse. Ele afirmou que o local será usado para o desfavelamento da favela Matarazzo, por meio do programa “Minha Casa, minha vida”.

“O prefeito está esperando acabar o ano eleitoral para conseguir a transferência direta para o município. Temos uma reunião agendada para o dia dois de janeiro, com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para abordar esse assunto”, afirmou.

Fausto explicou que a notificação de ontem é extrajudicial e que se não resolver, o município vai entrar na Justiça com ação de reintegração de posse. “A Justiça irá ordenar um novo prazo, de mais 24 horas”, acredita.

As famílias mudaram para o bairro Estação, depois do descarrilamento de nove vagões ocorrido na quarta-feira, na estrada vicinal Adriano Pedro Assi, conhecida como Estrada do 27. “O acidente foi perigoso, a 10 metros de onde estávamos e ficamos com medo”, contou a coordenadora do movimento em Votuporanga, Gildete Maria de Jesus dos Santos Gotarde, de 42 anos. Gildete afirmou que a ocupação na área da Prefeitura é provisória. “Queremos ficar um ano e meio para conseguirmos nossas casas. Iremos ocupar uma área urbana e fazer favela, para que possamos ser incluídos no desfavelamento”, disse.

A coordenadora do movimento na cidade afirmou que a informação que possui é de que o local não é da Prefeitura, mas do governo federal. “Se fosse também do município, íamos entrar.Não vamos sair daqui, se o prefeito Marão derrubar as casas, vamos plantar legumes e verduras no lugar”, ameaçou.

Os integrantes alegaram que o terreno não está em uso e que havia gado. “Não iremos estragar nada, só queremos ter um lugar”, disseram. Um boletim de ocorrência foi registrado ontem à tarde em nome de Geraldo José da Silva, de 58 anos, diretor da Federação de Agricultura Familiar (FAF), afiliada à Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Ele disse que estava em Votuporanga para assessorar Gildete. “Comunicamos a polícia que irão fazer acampamento às margens da estrada de ferro, área que seria da União. Ficaremos acampados provisoriamente até que consigam local definitivo”, afirmou.



(Andressa Aoki – Diário da Região)