O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) realizou, em fevereiro deste ano, em razão do início do ano letivo,06Operações de Transporte Escolar Seguro (OTES) na região deSão José do Rio Preto. As equipes verificaram documentação, autorizações, condições gerais de conservação dos veículos, equipamentos obrigatóriose tambéma regularidade dos cursos e licenças dos condutores, reforçando a proteção dos estudantes e a tranquilidade das famílias. Ao todo, foram abordados20veículos de transporte escolar no município deSão José do Rio Preto.
Os números de OTESem São José do Rio Pretono início de 2026 superam os do mesmo período do ano passado: houve aumento de66,6 %no volume de veículos abordados. No primeiro bimestre de 2025, oDetran-SPfiscalizou 12 veículos de transporte escolar na região.A perspectiva é intensificar continuamente as operações, superando, nos dois semestres de 2026, o volume de fiscalizações realizado no mesmo período do ano passado. As vistorias ocorrem em parceria com órgãos executivos de trânsito municipais, Polícia Militar e Guardas Civis Municipais.
Nas fiscalizações realizadasno municípiono mês passado, foram registradas04infrações. Duas delas foram aplicadas a veículosquenão possuíamautorização para a atividade, enquantooutras duasforam atribuídas a veículos que não estavam corretamente identificados para o transporte escolar.
O que é fiscalizadoItens indispensáveis para a segurança dos estudantes transportados são checados durante as fiscalizações doDetran-SP- como condições dos pneus, sistema de lanterna e defreios,faixasrefletivas, além de itens obrigatórios de segurança, como extintor de incêndio, lanternas, tacógrafo, cintos de segurança, entre outros. Também são conferidos a pintura amarela na lateral completa do veículo com a escrita escolar e os documentos que atestam a regularidade da licença para esse tipo de atividade, como laudo da inspeção e a autorização para transporte escolar para o condutor.
Vale destacar que os veículos de transporte escolar devem passar por vistorias semestrais em uma Instituição Técnica Licenciada (ITL), responsável pela inspeção veicular para solicitar a autorização de circulação, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e na Portaria Normativa doDetran-SP, número 11, de 2023. Essas instituições estão espalhadas por todo o Estado (https://servicos.sp.gov.br/fcarta/7FE9E3D4-847D-437F-B4D7-82CB8A1603B9). Para fazer a vistoria na ITL, o transportador pode fazer o agendamento diretamente com a empresa. Após liberação do laudo aprovado, ele inclui o documento na solicitação da autorização para o exercício da atividade, feita diretamente pelo site doDetran-SP.
