Realizadanaúltimaquinta-feira(18/12), a operação contra alcoolemia nomunicípioregistrou9recusasde motoristasao teste do bafômetroe uma infraçãopor direção sob efeito de álcool. A fiscalização doDetran-SP, que tem o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção, abordouum total de1.200veículosna rodovia SP 320(Euclides da Cunha), km 562.
Tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respectivamente.
Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40. Na autuação por direção sob efeito de álcool, quando há nova ocorrência durante o período de suspensão da CNH, além da multa em dobro, o motorista responderá ainda a processo administrativo que poderá culminar na cassação do seu direito de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa. Nesta última situação, ele terá de reiniciar todo o processo de habilitação para voltar a dirigir – e somente após transcorrido o prazo de 24 meses depois da cassação.
Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são considerados crimes de trânsito. Os motoristas flagrados nessa situação, além de receberem a multa de R$ 2.934,70 e responderem ao processode suspensãoda CNH, são também conduzidos ao distrito policial. Se condenados, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
No EstadoAs operações contra alcoolemia da última semana aconteceram em31cidades do estado:Araçatuba,Bariri,Barueri,Bauru,Bebedouro,Boituva,Botucatu,Diadema,Fernandópolis,Franca,Glicério,Guarujá,Guarulhos, Hortolândia,Ilha Comprida,Itaquaquecetuba,Itararé,Itupeva,Jundiaí, Mairinque,Martinópolis,Nova Odessa, Piracicaba,Praia Grande,Registro,São José do Rio Preto,São José dos Campos, Sertãozinho,Taboão da Serra,Tatuí e São Paulo/capital.No total,26.688 veículosforam fiscalizados, resultando em500infrações por alcoolemia, sendo482recusas ao teste do bafômetro, 17autuações por direção sob efeito de álcoole um crime de trânsito, registrado quando o teste do bafômetro acusaíndice a partir de 0,34mg de álcool por litro de ar expelido.
