A Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Votuporanga deflagrou ontem (20/03) a operação "Selo Seguro", que resultou na prisão em flagrante de um homem e na apreensão de bebidas adulteradas e vinhos descaminhados nas cidades de Nhandeara, Valentim Gentil, Votuporanga e São José do Rio Preto. A ação policial envolveu 20 policiais civis e contou com o apoio de agentes da Delegacia Seccional de Votuporanga, servidores da Receita Federal e técnicos da Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE).A operação recebeu o nome "Selo Seguro" em referência tanto aos milhares de selos e lacres falsificados apreendidos, quanto à prática de descaminho identificada durante as investigações. Os selos falsificados eram utilizados para dar aparência de autenticidade às bebidas adulteradas, enquanto o descaminho permitia a entrada ilegal de produtos estrangeiros sem o pagamento dos devidos impostos, prejudicando a arrecadação e a concorrência leal no mercado.Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em endereços localizados nas cidades de Nhandeara, Valentim Gentil, Votuporanga e São José do Rio Preto. Em todos os locais vistoriados, as equipes encontraram bebidas falsificadas, produtos descaminhados ou insumos utilizados para a falsificação de bebidas de marcas conhecidas no mercado.Em um imóvel na cidade de Nhandeara, foi descoberta uma mini fábrica de falsificação pertencente a um dos investigados, S.R.R. No local também foram encontrados mais de 400 selos e lacres falsificados, além de tampas, rótulos, essências e equipamentos utilizados no processo de falsificação.Análises preliminares realizadas por representante da ABRABE confirmaram que as bebidas apresentavam substâncias incompatíveis com a composição original, incluindo álcool de baixa qualidade e corantes artificiais não autorizados, representando risco à saúde dos consumidores.O investigado foi autuado em flagrante pelo crime previsto no artigo 272 do Código Penal Brasileiro. Além disso ele também responderá pelo crime de falsificação de selo público, previsto no artigo 296 do Código Penal.A Polícia Civil ressalta que a falsificação de bebidas representa grave risco à saúde pública, uma vez que os produtos adulterados podem conter substâncias tóxicas como metanol, que em casos mais graves pode causar cegueira e até morte. Além disso, a investigação também apura crimes de descaminho, relacionados à entrada de mercadorias estrangeiras no país sem o devido recolhimento de impostos
