Ilha Solteira tenta barrar leilão de hidrelétrica pra salvar finanças
Ilha Solteira tenta barrar leilão de hidrelétrica pra salvar finanças
Publicado em: 21 de novembro de 2015 às 08:31
O prefeito Bento Sgarboza (DEM) esteve em Brasília, onde protocou, na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e no Tribunal de Contas da União, pedido de impugnação do leilão da usina de Ilha Solteira, marcado para a próxima quarta-feira (25).
Os órgãos tem até terça-feira (24) para se manifestarem. Caso o pedido não seja acatado, a Prefeitura deve tentar a suspensão do leilão judicialmente.
Entre os motivos alegados para a impugnação, está a indefinição em relação a sede da hidrelétrica, hoje “dividida” entre as cidades de Ilha Solteira (SP) e Selvíria (MS). “Demonstramos no documento entregue, através de medições feitas pelo Instituto Geográfico e Cartográfico de São Paulo, que a usina está do lado paulista do rio Paraná”, disse o prefeito Bento Sgarboza.
Questões relacionadas ao meio ambiente, e não inclusas no edital, também estão sendo questionadas por Ilha Solteira.
A Prefeitura alega que o Governo Federal precisa determinar que a futura concessionária que administrará usina, assuma a responsabilidade de manter, conservar e continuar investindo tanto no Zoológico de Ilha Solteira quanto na Estação de Hidrobiologia e Aquicultura de Jupiá (em Castilho).
Sem esta determinação, não existe a obrigatoriedade da nova operadora continuar estas duas atividades, o que irá acarretar além dos riscos a psicosidade do rio Paraná, em custos para a Prefeitura de Ilha Solteira com a manutenção do zoológico. Justiça – Bento Sgarboza disse que irá esperar até terça-feira, para que os órgãos se manifestem. Caso a impugnação não seja acatada, a Prfeeitura tentará a suspensão do leilão judicialmente.
“Até agora, estamos agindo extra-judicialmente. Mas já procuramos o tribustarista Ives Gandra, que já está analisando a documentação e verificando a possibilidade de uma ação judicial”, finalizou Sgarboza.
(Douglas Cossi Fagundes –ilhadenoticias)
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