Prefeito quer proibir venda de cachimbão narguile pra menores

A Câmara de Ilha Solteira analisa projeto de Lei de autoria do prefeito Bento Sgarboza (DEM), que proíbe o uso e venda do cachimbo conhecido como “narguile”, a menores de 18 anos.

O projeto ainda não tem data para ser votado. De acordo com o projeto, o estabelecimento que comercializar o produto, inclusive o fumo e demais componentes para o seu uso, deve solicitar o documento de identidade que comprove a maioridade do adquirente, registrando em livro próprio, para a devida fiscalização municipal. Ainda de acordo com o projeto, estabelecimentos que também comercializam alimentos, deverão deixar os produtos relacionados ao narguile em local isolado das demais mercadorias.

O estabelecimento que não cumprir o que determina a Lei, poderá pagar multa de 10 UFM (pouco mais de R$ 1 mil) e até ter o alvará de funcionamento cassado por um ano.

Já o menor que for flagrado usando o narguile, em local público, será levado ao Conselho Tutelar para as providências cabíveis.





(Ilhadenoticias)