Prefeitura lança nova temporada de fiscalização de terrenos sujos

Com objetivo de conter a proliferação de insetos nocivos à saúde pública, a Secretaria da Cidade da Prefeitura de Votuporanga informa que a fiscalização de limpeza de terrenos começa no próximo dia 2. Portanto, os proprietários de lotes têm até o dia 28 para fazer a manutenção das áreas. Para os donos de áreas que não efetuarem a limpeza, serão duas autuações: multa de 80 UFM (R$ 234,87) e a taxa de limpeza (R$ 0,36 o metro quadrado). Caso o proprietário não pagar, seu nome entrará na lista de dívida ativa do município, podendo ir também para cobrança judicial. Manter os terrenos limpos é dever de todos os proprietários conforme consta nas leis 1595, de 10/02/1977, e 3407 de 08/06/2001, do Código de Posturas do Município. “Estamos em um período que as chuvas são frequentes e o acúmulo de sujeira favorece a proliferação do mosquito transmissor da dengue e de escorpiões e caramujos. A intenção não é multar o munícipe, mas se cada um limpar o seu terreno, a cidade ficará mais limpa e livre de diversos problemas decorrentes do acúmulo de lixo”, alertou Osmildo Botta Junior, diretor do departamento responsável pelo serviço de fiscalização e limpeza dos terrenos da Secretaria da Cidade. Os terrenos baldios são os maiores vilões e conter a proliferação de insetos nocivos à saúde pública implica na adoção de medidas mais rígidas, como a autuação dos proprietários de lotes transformados em verdadeiros depósitos de entulhos e lixos, espalhados pela cidade. A Secretaria da Cidade destaca que as notificações para a limpeza de terrenos foram feitas nos carnês de IPTU do ano passado e divulgadas por meio de editais no mês de novembro. Para este ano o calendário de fiscalização de terrenos apresentou mudanças. A primeira fiscalização do ano segue até 15 de abril, a segunda ocorre de 1º de agosto a 15 de setembro e a última será de 1º de novembro a 15 de dezembro. Para esclarecer dúvidas a respeito do serviço o setor de Fiscalização atende pelo telefone (17) 3423-1732 e para denúncias de terrenos sujos o telefone da Ouvidoria Municipal é o 0800-7703590.