A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) lançou ofensiva para caçar candidatos “gazeteiros” que concorrerram a cargo de vereador nas eleições de outubro. São suspeitos de irregularidades servidores públicos que se afastaram por três meses do trabalho para disputar a eleição, continuaram recebendo salários nesse período, mas não fizeram campanha de fato em seus municípios. A prática deve fazer pipocar investigações em várias cidades da região de Rio Preto.
Votação entre 0 e 10 votos e pouco ou nenhum gasto de campanha são considerados indícios pela PRE de possível crime de enriquecimento ilícito por parte de funcionários públicos que participaram da última eleição. Segundo orientação, os promotores eleitorais devem ingressar com ação de improbidade administrativa contra servidores que deixaram de fazer campanha. Comprovado o crime, os promotores devem pedir o ressarcimento dos salários dos servidores “gazeteiros”.
Levantamento realizado pelo Diário na região aponta que ao menos 35 servidores se enquadram nos parâmetros de investigação estabelecidos pela Procuradoria. Isso não significa, porém, que eles já estão sendo investigados ou responderão a processo na Justiça. Cada promotor em sua área de atuação terá de promover um pente-fino para identificar os funcionários públicos que disputaram a eleição.
A “diretriz de atuação” foi enviada pela PRE aos promotores eleitorais no início deste mês. Ela tem como base a lei 8.112/90, que permite ao servidor disputar a eleição com o afastamento remunerado do cargo. “Nos respectivos municípios de atuação, verifiquem quais candidatos às eleições proporcionais receberam de 0 a 10 votos, para aferir, na prestação de contas, se foram realizados gastos compatíveis com a realização mínima de campanha eleitoral”, consta em trecho da determinação encaminhada aos promotores eleitorais assinada pelo procurador regional eleitoral, André de Carvalho Ramos, e pelo procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa.
No levantamento consta servidores que, além de baixa votação, sequer apresentaram prestação de contas à Justiça Eleitoral. O promotor da 312ª Zona Eleitoral, Aparecido Donizeti dos Santos, vai promover na cidade uma varredura de candidatos que se afastaram do serviço público para tirar “férias” de 90 dias do cargo. “O afastamento do servidor é feito para que ele não tenha nenhuma vantagem sobre os outros candidatos. Não use a máquina administrativa em seu favor”, disse.
A candidata a vereadora Edvâ-nia Ribeiro de Souza (PSB) admitiu que não fez campanha para si, mas para o seu namorado, que também era candidato a uma vaga na Câmara de Guaraci. Ela disse que não tinha chances para vencer porque não tinha recursos e apoio de familiares. “Fui ajudar o meu namorado, que também foi candidato em Guaraci”, confirmou Edvânia, que é enfermeira da Santa Casa do município.
Ela, que recebeu três votos, afirmou que não teve seu próprio voto.
Já Dilza Nunes de Oliveira Carvalho (DEM) disse que ficou viúva no primeiro dia da campanha eleitoral - 7 de julho. “Fiz pouca campanha. O meu marido faleceu no primeiro dia de campanha”, disse. Dilza afirmou que, na época, não pensou em renunciar da candidatura porque estava “desorientada”. Ela, que recebeu 10 votos, disse que não teme uma possível investigação do Ministério Público. “Vou entregar o atestado de óbito do meu marido. São 26 anos de casamento”, disse a servidora para justificar seu desempenho na eleição.A reportagem tentou localizar os outros servidores, mas eles não foram encontrados.
Rodrigo Lima (Diário da Região)
Rodrigo Lima (Diário da Região)
